Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente participam de capacitação sobre Biodiversidade

Os técnicos da SMMAA, Rodrigo, Ronnie, Vanessa e Sabrina durante a vídeoconferência sobre gestão da Biodiversidade

Os servidores da SMMAA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, participaram na manhã da quarta-feira, 23, de capacitação do Programa Município Verde Azul sobre a diretiva de Biodiversidade.

Através de vídeoconferência transmitida para todo o Estado, os coordenadores da CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, órgão da SMA - Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, orientaram sobre gestão e legislação relacionadas a fauna silvestre.

Entre os temas abordados, a articulação interinstitucional foi amplamente destacada. O contato entre as secretarias municipais de meio ambiente e órgãos como Polícia Ambiental, Ibama e até mesmo ONG's, cooperativas e associações se fez presente em razão da necessidade do fomento às ações de intervenção, por meio da construção de protocolos e agendas comuns que contribuam para a conservação da biodiversidade local.

Biodiversidade

Trata-se de um tema que abrange tudo e compromete a todos. É a diversidade da natureza viva. Pode ser definida como a variedade existente entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais elas ocorrem. Varia com as diferentes regiões ecológicas, sendo maior nas regiões tropicais do que nos climas temperados. A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o propósito de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Câmara Técnica da UMMES se reuniu em Ourinhos

Em continuidade aos trabalhos da UMMES – União dos Municípios da Média Sorocabana, os membros da Câmara Técnica reuniram-se no último dia 15 de julho, na sede da SMMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em Ourinhos, para discutir o Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Estiveram presentes representantes de Ourinhos, São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo, Ipaussu, Timburi, Chavantes, Bernardino de Campos, Ribeirão do Sul e Salto Grande.

O Coordenador dos trabalhos Ataliba Guerra, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Pedro do Turvo, apresentou as preocupações dos Municípios com o gerenciamento dos resíduos sólidos. “É consenso que as ações integradas regionalmente podem ser mais viáveis de serem equacionadas na busca de soluções para problemas comuns sobre os resíduos sólidos nos Municípios da UMMES”.

Discutiu-se também a possibilidade de se criar na UMMES uma Câmara Técnica específica, só para tratar dos assuntos relacionados ao meio ambiente dos municípios consorciados, tais como o gerenciamento regional de resíduos sólidos domésticos, a gestão do tratamento de resíduos da construção civil, a manutenção de ecopontos para a logística reversa, a produção de mudas para reflorestamento e arborização urbana, a orientação para licenciamentos, as capacitações e treinamentos.

Ataliba coloca que a primeira ação a ser feita é um levantamento das necessidades de cada município da UMMES, para que se possa realizar um bom o planejamento integrado e estratégico para superação das dificuldades, levando-se em conta as necessidades mais regionalizadas das demandas maiores e aquelas mais localizadas e específicas dos municípios menores.

Houve a proposta de que os assuntos tratados fossem levados para a pauta da Reunião Ordinária da UMMES, a ser realizada no próximo dia 28 de julho a partir das 17 horas em Salto Grande/SP, para que os prefeitos deem o aval às ações da Câmara Técnica.

Ourinhos sediará 1º Congresso Estadual de Catadoras de Recicláveis

Nos dias 01 e 02 de agosto, mulheres catadoras de materiais recicláveis de várias regiões do estado de São Paulo estarão reunidas na cidade de Ourinhos para participar do primeiro congresso estadual, que terá como anfitriã a cooperativa Recicla Ourinhos. O evento será realizado a partir das 8h no anfiteatro das FIO – Faculdades Integradas de Ourinhos.

A programação prevê oficinas, palestras e atividades culturais durante todo o dia. De acordo com a presidente da Recicla Ourinhos, Matilde Ramos da Silva, o objetivo do encontro é levar às catadoras informações pertinentes às políticas públicas existentes dentro do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis e fortalecer as mulheres dentro dos projetos disponíveis. “Serão dois dias de integração e discussão de muitos assuntos que envolvem a importância das mulheres dentro das associações e cooperativas, onde elas são a grande maioria”.

No primeiro dia do evento, serão realizadas sete oficinas com as seguintes temáticas: “Violência contra a mulher e juventude”, “Trabalho da mulher dentro das bases”, “Mulheres catadoras negras”, Mulheres e movimentos sociais”, Troca de experiência regional”, “Sexualidade” e “Políticas públicas e demandas das catadoras”.

No segundo dia, haverá eleição para compor as integrantes que farão parte da Secretaria de Mulheres do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Para mais informações, basta entrar em contato (14) 3325-2644.

SMMAA, SEBRAE e Associação de Produtores Rurais debatem agronegócio

Estiveram presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura,  da associação de Produtores Rurais e Sebrae.

No último dia 03 de julho foi realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, uma reunião com a Associação de Produtores Rurais do Bairro Ribeirão Grande de Ourinhos junto com o Sebrae.

Na oportunidade foram abordados diversos assuntos como introdução ao agronegócio, projetos de vendas, PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e Associativismo.

Estiveram presentes Diógenes Correa Leite e funcionários da secretaria, o presidente da associação Sr. Mario Sirso Leite e o vice Sandro Elias Pedrão, representando o Sebrae o Gerente Regional Wilson Nishimura com Fabiana Cintra e Roberta.

O secretário Diógenes Correa Leite destacou a importância em reforçar a parceria com a associação e o Sebrae. “Esta união visa a promoção de cursos e palestras, com isso é possível aumentar a produção e a renda dos Agricultores Familiares”, ressaltou.

Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura participa de capacitação do SiCAR-SP

A videoconferência aconteceu na Rede do Saber da Secretaria de Estado da Educação, na Diretoria de Ensino de Bauru. O público presente foi composto por Interlocutores do PMVA – Projeto Município Verde Azul e Técnicos Municipais que darão apoio à inscrição no SiCAR – Sistema Cadastro Ambiental Rural

Os proprietários de áreas rurais agora possuem um importante instrumento jurídico: o SiCAR - Sistema de Cadastro Ambiental Rural. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, junto com gestores ambientais do Estado participaram de capacitação nesta terça-feira, 24.

A coordenadora da CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, Caroline Vigo Cogueto, foi a instrutora. O treinamento foi realizado por vídeoconferência, via "Rede do Saber", em várias cidades. Bauru foi o pólo que recebeu técnicos e interlocutores de nossa região. A capacitação conta pontos para o PMVA - Projeto Município Verde Azul. Além de Ourinhos, Salto Grande, Garça, Botucatu, Pederneiras, Bauru, Piratininga e Borborema enviaram seus representantes.

O SiCAR

O SiCAR foi concebido para apoiar o CAR - Cadastro Ambiental Rural, cujo objetivo é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, o qual tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

O sistema possui natureza declaratória, ou seja, as informações prestadas para o cadastro da propriedade são de inteira responsabilidade do produtor rural, porém, serão fiscalizadas. Os Estados e Municípios deverão dar apoio técnico e legal aos produtores.

Todas as propriedades e posses rurais do Estado de São Paulo devem cadastrar-se somente pelo sistema paulista, o SiCAR-SP. Não devem ser realizados cadastros de propriedades e posses paulistas por meio do software disponibilizado pelo Governo Federal. Não é necessário que os imóveis inscritos no SiCAR-SP inscrevam-se no SiCAR disponibilizado pelo Governo Federal.

Prazos

O prazo para a inscrição dos imóveis rurais é de um ano a partir de 06 de maio de 2014, conforme Instrução Normativa 02/2014, do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, a partir de 28 de maio de 2017, estar cadastrado no CAR será obrigatório para a aquisição de crédito agrícola.

Para realizar o cadastramento e obter maiores informações basta acessar o portal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente: http://www.ambiente.sp.gov.br/sicar.